Mentions légales
Termos e Condições / Envios / Devoluções e Reembolsos
TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE DA SANGUE REAL
Informações Gerais
O presente documento destina-se a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do serviço Loja Online da Sangue Real (www.sanguereal.com) pela Sociedade Agrícola Sangue Real, Lda, com sede na Quinta dos Arcos, Aldeia de Irmãos, 2925-018 Azeitão, Setúbal, sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva nº 510994202, com o capital social de € 180.000,00, doravante designada “Sangue Real “.
A Sangue Real reserva-se ao direito de alterar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
A navegação, bem como a compra de qualquer produto no website www.sanguereal.com pressupõe a aceitação do presente documento.
A Sangue Real mantém este website para uso individual, em países e outros territórios onde o consumo de bebidas alcoólicas seja legal, para pessoas que tenham permissão legal para consumir bebidas alcoólicas.
Informação de produtos, preços e conteúdos
2.1 A Sangue Real, reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
2.2 As imagens que ilustram cada produto na Sangue Real, podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos produtos, a rutura de stock.
2.3 Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (Direito de Livre Resolução, ver ponto 7).
2.4 Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados na Sangue Real incluem as respetivas taxas de IVA em vigor, salvo indicação em contrário.
2.5 As promoções divulgadas na Sangue Real, poderão não ser aplicáveis à loja física, localizada nas instalações da Sangue Real, situada na Quinta dos Arcos, Aldeia de Irmãos, Estrada Nacional 379, 2825-018 Azeitão.
Responsabilidades
3.1 Todos os produtos comercializados na Loja Online da Sangue Real estão de acordo com a Lei Portuguesa.
3.2 A Loja online possui os adequados níveis de segurança, contudo a Sangue Real não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador.
Se por algum motivo der erro de acesso ao website da Loja Online da Sangue Real, houver impossibilidade de prestação de serviço, a Sangue Real, não será responsável por eventuais prejuízos.
3.3 A Sangue Real, não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
Obrigações do utilizador
4.1 O utilizador compromete-se a:
- i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
ii)Não utilizar identidades falsas.
4.2 Caso algum dado esteja incorreto, ou seja, insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do utilizador, sendo que a Sangue Real, declina qualquer responsabilidade. No caso de o utilizador violar alguma destas obrigações, a Sangue Real, reserva-se ao direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Sangue Real, ao mesmo utilizador; e de, ainda, não permitir o acesso futuro do utilizador a algum dos quaisquer serviços disponibilizados pela Sangue Real.
4.3 É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
5.1 A Sangue Real, garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos utilizadores.
5.2 Os dados fornecidos no formulário de compra como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do serviço pela Sangue Real. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do serviço pela Sangue Real.
5.3 Os dados pessoais do utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Sangue Real no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o utilizador.
5.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a pessoa responsável pelo tratamento dos dados pessoais, para o email sanguereallda@gmail.com.
5.5 Para mais informações consulte o site www.consumidor.pt.
Cancelamento de encomendas
6.1 A pedido do utilizador:
O utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Sangue Real, através do número de telefone ou e-mail (sanguereallda@gmail.com) referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a Sangue Real tentará efetuar a entrega da mesma, mas o utilizador tem a opção de não a aceitar.
Para o efeito de cancelamento, o utilizador deverá indicar os seguintes dados à Sangue Real:
- i) Número da encomenda
- ii) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega
6.2 Por decisão da Sangue Real
A Sangue Real reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do utilizador.
A Sangue Real reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à Sangue Real.
Resolução e Devolução
7.1 Resolução
O utilizador tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de justificação, dentro de 14 (catorze) dias úteis.
Este período de reconsideração terá início no dia seguinte ao da receção do(s) produto(s) pelo utilizador ou por um representante nomeado por este, de acordo com o documento assinado aquando da receção do(s) mesmo(s).
Para que os procedimentos de devolução e reembolso do montante ao utilizador sejam facilitados, solicita-se que o mesmo ponha o material objeto da resolução à disposição da Sangue Real, dentro de um prazo de tempo razoável e com o objetivo de facilitar o exercício dos seus direitos e proceder à verificação do material.
Para que o utilizador possa exercer o seu direito de resolução, deverá notificar a Sangue Real da decisão de resolução do contrato através de uma declaração clara por correio eletrónico para o endereço sanguereallda@gmail.com. Nesta declaração deverá referir o número da encomenda e da fatura e a(s) referência(s) do(s) artigo(s) que pretende devolver.
Após receção dessa declaração, a Sangue Real enviará por e-mail as indicações de devolução (procedimentos a seguir), juntamente com a informação acerca do meio de transporte (empresa transportadora) a utilizar.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, é necessário que se transmita a comunicação relativa ao exercício do direito de resolução antes do fim do prazo conferido para esse efeito: ou seja, 14 (catorze) dias após a receção.
Caso o utilizador pretenda resolver o contrato, será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, excluindo os custos de devolução, sem atrasos excessivos e, em todo o caso, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar desde o dia em que tenha sido exercido o direito de resolução. A Sangue Real procederá ao reembolso do pedido através do mesmo modo de pagamento utilizado na transação inicial; de todo o modo, o reembolso não dará lugar a quaisquer custos adicionais.
7.2 Devolução de produtos defeituosos
A equipa da Sangue Real reúne todos os esforços, verificando escrupulosamente todos os artigos, com o intuito de detetar eventuais defeitos que possam existir nos mesmos antes de proceder a qualquer expedição.
A Sangue Real reserva-se o direito de solicitar suporte fotográfico relativo a artigos com defeito ou a mercadoria que foi enviada erradamente, para efeitos de reembolso dos custos de transporte antes de autorizar a devolução.
Em caso de devolução dos artigos tidos como defeituosos, será feita uma inspeção no ato da receção. Para que o utilizador possa devolver artigo(s) defeituoso(s), deverá notificar a Sangue Real dessa decisão através de envio de correio eletrónico para o endereço sanguereallda@gmail.com.
Desta declaração deverá constar o número da encomenda e da fatura e a(s) referência (s) do(s) artigo(s) que pretende ver devolvido(s).
Após receção dessa declaração, a Sangue Real enviará por e-mail as indicações de devolução (procedimentos a seguir), juntamente com a informação acerca do transportador a utilizar.
Se se tratar de uma devolução de artigo defeituoso, a Sangue Real após receber o(s) produto(s), irá fazer a sua análise e informar o utilizador dos procedimentos seguintes. A Sangue Real irá proceder à reposição do produto, caso haja disponibilidade de stock. No caso de não haver disponibilidade de stock, procederá ao reembolso do pedido e dos custos de transporte, caso haja lugar a eles. Este reembolso do pedido será feito utilizando o mesmo modo de pagamento utilizado na transação inicial; de todo o modo, o reembolso não dará lugar a quaisquer custos adicionais.
7.3 Condições para devolução do(s) artigo(s) por resolução de contrato ou por motivos de qualidade (produto(s) defeituoso(s)) e respetivo reembolso:
O artigo não deverá, de qualquer forma, ter sido usado ou alterado.
Na devolução dos artigos, devem constar todas as etiquetas originais bem como embalagens e outros acessórios, devendo os mesmos ser enviados juntamente com a encomenda.
As devoluções devem ser empacotadas na caixa Sangue Real, usada para o transporte.
Procedendo-se à devolução de apenas parte da encomenda, a Sangue Real procede à devolução, na proporção, do valor pago pelo utilizador.
O utilizador deverá proceder à devolução do(s) artigo(s) através do transportador que seja indicado no e-mail enviado pela Sangue Real, e seguindo a instruções indicadas para esse processo.
No caso da devolução por motivos de qualidade, após receção do(s) artigo(s) defeituoso(s), a Sangue Real, irá proceder à sua análise, para verificação do problema de qualidade em questão.
Na hipótese de a Sangue Real, não poder fazer a substituição do(s) artigo(s) com defeito, proceder-se-á ao reembolso do valor pago, no mesmo montante do que foi pago pelo utilizador, utilizando-se o meio de pagamento originalmente utilizado.
Procedendo-se à devolução da totalidade ou apenas de parte da encomenda, a Sangue Real faz a devolução, na proporção, do valor pago pelo utilizador.
Note-se que poderão existir variações no prazo de processamento do reembolso de acordo com a empresa fornecedora do cartão de crédito.
No caso de artigo(s) cuja devolução não tenha sido previamente autorizada e/ou que não tenha(m) sido enviado(s) através do mesmo transportador, tal como fora indicado no email enviado com as instruções de devolução, a Sangue Real reserva-se o direito de recusar a receção do(s) artigo(s).
Caso seja aceite uma devolução não autorizada, a Sangue Real procederá à dedução de 10% do valor do(s) artigo(s) para efeitos de custos administrativos.
A devolução de artigos que não respeitem os procedimentos dos termos e condições das políticas de devolução não serão aceites pela Sangue Real. Estes artigos serão devolvidos ao remetente para o endereço do envio original a expensas do utilizador.
7.4 – Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr, ou contactar a Sociedade Agrícola Sangue Real, Lda. através do email sanguereallda@gmail.com ou a seguinte entidade competente de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL):
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL):
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Lisboa (CACCL)
Morada: Rua dos Douradores n.º 116, 2º, 1100 - 207 Lisboa
Telefone: +351 218 807 030
Correios eletrónicos: director@centroarbitragemlisboa.pt /juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em https://cec.consumidor.pt/ ou https://www.consumidor.gov.pt/
Propriedade intelectual
8.1 O website da Sangue Real é um website registado e o serviço prestado pelo próprio website é da responsabilidade da Sangue Real.
8.2 O utilizador reconhece que o serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
Suspensão e desativação do serviço de loja online
9.1 Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Sangue Real pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do serviço e ou parte do serviço a um ou todos os utilizadores da Loja Online da Sangue Real.
Encomendas e pagamento
10.1 – Preços
A Sangue Real, apresenta no seu website todos os preços em euros (€), já com a taxa de IVA incluída, que está em vigor em Portugal. No entanto, o preço apresentado não inclui eventuais custos de transporte e expedição.
10.2 – Alterações de Preço
A Sangue Real, reserva-se o direito de proceder a alterações de preços dos produtos que se encontram à venda no website da Sangue Real.
No entanto, durante o processo de realização de uma encomenda e a respetiva confirmação, os preços dos produtos manter-se-ão inalterados durante todo o processo.
10.3 – Meios de Pagamento
No website da Sangue Real, poderá efetuar pagamentos através das seguintes formas:
Cartão de Credito, Paypal, Coinbase Commerce.
A Sangue Real, assegura que todas as transações são encriptadas e 100% seguras e serão reencaminhadas para sistemas bancários online protegidos, fornecido pela Shopify.
A Sangue Real, não procederá ao armazenamento de quaisquer números de cartão nem de qualquer tipo de informações obtidas e relacionadas com o ato de pagamento.
Expedições e Entregas
11.1 Ao valor dos produtos encomendados poderá acrescer o custo de envio nos termos regulados neste website. O utilizador será informado do preço final da sua compra, com a discriminação do montante dos custos de transporte, em momento prévio à conclusão da encomenda.
11.2 As encomendas só serão processadas pelos serviços de segunda a sexta-feira, independentemente de o utilizador ter efetuado a sua encomenda durante o fim de semana ou num dia feriado.
11.3 Em geral (após confirmação do pagamento da encomenda), uma encomenda realizada na Loja Online da Sangue Real, demora até 48h a ser expedida, e o tempo de entrega situa-se entre os 3 a 5 dias úteis.
11.4 Os prazos normais de entrega das encomendas poderão sofrer alterações em épocas anormais, como as épocas festivas e feriados, período de férias ou períodos de volume excecional de trabalho, alturas em que os prazos de entrega poderão ser ligeiramente superiores.
11.5 Todas as encomendas necessitam de ser assinadas no ato da entrega pela pessoa que a receciona, para gerar uma prova de entrega (“proof of delivery”).
11.6 Todos os produtos enviados pela Sangue Real devem ser verificados no ato da entrega. Se o utilizador verificar que a encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa do transportador e notificar de imediato a Sangue Real, através do contacto: sanguereallda@gmail.com
11.7 Se após a entrega, o cliente verificar que algum dos artigos não se encontra em conformidade, é solicitado que entre em contacto imediato com a Sangue Real, através do e-mail sanguereallda@gmail.com indicando o número da encomenda ou o número do documento que acompanhou a encomenda, anexando imagens da embalagem conforme a recebeu e de todos os artigos, para que internamente seja aberto o processo de averiguação da ocorrência e deste modo possa ser solucionada a situação com a maior brevidade possível.
11.8 A Sangue Real, tem contratado serviços com transportadoras especializadas para efeitos de entregas em Portugal Continental. São efetuados todos os esforços para cumprir com os prazos de expedição e entrega, no entanto salienta-se que os possíveis atrasos nas entregas poderão ser de cariz alheio à Sangue Real, não sendo possível, nesses casos, garantir prazos exatos de entrega.
11.9 A maioria das entregas é feita em horário de expediente em dias úteis na morada de envio indicada pelo cliente quando submeteu a encomenda.
11.10 Em caso de tentativa de entrega por parte da companhia de transportes sem sucesso por ausência, é sempre deixado um aviso de passagem na caixa do correio do cliente com as indicações da transportadora. Dependendo do serviço e da transportadora as encomendas deverão ser recolhidas no local indicado pela mesma no aviso de passagem, ou deverão ser seguidas as indicações solicitadas no mesmo aviso.
11.11 Se por algum motivo o cliente não possa receber a encomenda ou levantá-la no local indicado pela transportadora, solicita-se ao cliente que contacte a Sangue Real, que em conjunto se possa encontrar a solução mais adequada.
Custos de envio e prazos de entrega
12.1 Só para Portugal Continental
Os portes de envio são gratuitos para encomendas de valor superior a 50€ (cinquenta euros);
12.2 – Envios gratuitos (Free shipping)
Poderão, por vezes, ocorrer determinadas campanhas em que os portes de envio serão gratuitos, independentemente do local de entrega e do valor da encomenda, sendo tal oferta aplicada no momento da conclusão da encomenda.
Quando ocorrer alguma destas campanhas, será anunciado de forma clara no website da Sangue Real.
12.3 – Informação importante
Os prazos de entrega acima são meramente indicativos, e não têm em conta eventuais atrasos que possam ser causados por problemas com as autorizações de pagamentos ou devido a atrasos do transportador.
Os tempos de trânsito identificados correspondem a tempo entre a saída da encomenda do armazém e a receção da parte do utilizador, isto é, após processamento da encomenda para envio.
12.4 – Envio da encomenda
Todas as encomendas são expedidas, após a confirmação do pagamento, demora até 48h a ser expedida, e o tempo de entrega situa-se entre os 3 a 5 dias úteis.
No caso de a expedição sofrer qualquer atraso, será proposta uma nova data de entrega, sendo que, se essa nova data não lhe for conveniente, o utilizador poderá solicitar o cancelamento da encomenda, sendo reembolsado do valor despendido no prazo máximo de 10 dias.
12.5 – Expedições e recolhas
No momento em que procede ao preenchimento do formulário de encomenda na Loja Online da Sangue Real, o utilizador terá que indicar os seus dados pessoais, incluindo a morada para a qual deverá ser entregue a encomenda. Se, porventura, o utilizador pretender que a encomenda seja enviada para um endereço alternativo, deverá indicá-lo no momento da conclusão da encomenda. Caso o utilizador indique esta alteração após a encomenda ter saído das nossas instalações, a mesma estará sujeita a um custo.
12.6 – Entrega de expedições bem-sucedida
Solicita-se ao utilizador que, aquando da entrega de todas as expedições e, ANTES de assinar o documento da entrega, inspecione cuidadosamente a caixa.
Se, no momento da entrega, a embalagem parecer adulterada, por favor assine o documento de entrega com reservas ou então recuse a entrega.
Na hipótese de aceitar a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, deve fazer de imediato uma reclamação ao transportador e contactar a Sangue Real através do e-mail sanguereallda@gmail.com.
12.7 – Encomendas não-entregues
As encomendas que não sejam entregues, por facto imputável ao utilizador, incluindo erros na indicação do endereço ou quaisquer outras causas que impossibilitem a entrega da encomenda na morada indicada, serão devolvidas à Sangue Real.
Os custos com a expedição e com a devolução da encomenda serão imputados ao utilizador, os quais serão deduzidos a eventuais montantes a reembolsar.
12.8 – Seguro
A Sangue Real, Lda. responsabiliza-se pela encomenda durante o período de trânsito até ao momento da efetiva entrega ao utilizador.
No ato de entrega da encomenda, o utilizador deve assinar o documento comprovativo da respetiva receção, momento a partir do qual a responsabilidade se transfere para o utilizador.
Se o utilizador designar, para efeitos de entrega, um destinatário que não seja ele próprio, aceitará a assinatura desse terceiro como prova da entrega da encomenda e cumprimento das obrigações por parte da Sangue Real, bem como a transferência de responsabilidade.
12.9 – Força maior
O cumprimento das obrigações por parte da Sangue Real, pode ser afetado em caso de força maior. Consideram-se casos de força maior, entre outros, as situações de guerra, guerra civil, revolução, motim, medidas governamentais, greves, bloqueios ou desastres naturais.
Em tais casos, o contrato entre o utilizador e a Sociedade Agrícola Sangue Real, Lda. poderá ser total ou parcialmente denunciado por qualquer uma das partes, sendo o utilizador reembolsado de todos os montantes.
Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Por favor, leia a nossa política de privacidade para ter uma melhor compreensão sobre como captamos, usamos, protegemos ou procedemos a qualquer outra forma de processamento dos seus dados pessoais. Leia, também, para saber os seus direitos em relação aos dados que nos transmite através do site e o que pode fazer caso entenda que não estamos a processar os seus dados da melhor forma.
Que dados pessoais captamos quando nos envia uma mensagem ou um pedido através do site?
Quando envia uma mensagem ou um pedido através do formulário do site, captamos o seu nome, o seu contacto telefónico e o seu e-mail. Quando efetua uma encomenda na Loja Online da Sangue Real, captamos o nome, morada, telefone, nif.
Porque captamos estes dados? A captação desses dados tem como finalidade identificar quem envia a mensagem e como a contactar, de forma a responder à questão colocada. No caso da Loja Online da Sangue Real, os dados fornecidos no formulário de compra como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do serviço pela Sangue Real.
Onde se encontram os meus dados? Os dados que nos transmite estão em Portugal e são processados em Portugal. Assim, estão ao abrigo do Regulamento Geral de Protecção de Dados.
Como protegemos os seus dados? O site da Sangue Real procura seguir todos os procedimentos de privacidade e de segurança, de forma a garantir que os seus dados são transmitidos de forma segura. No entanto, é nosso dever alertar que nem sempre a segurança dos sites é uma certeza. Assim, comprometemo-nos para que a segurança dos seus dados seja uma prioridade, estando atentos a novos desenvolvimentos na proteção da transmissão de dados através da Internet. Também nos comprometemos a que os seus dados sejam confidenciais. Assim, apenas serão acessíveis a um número limitado de colaboradores da Sangue Real.
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https://support.microsoft.com/en-us/help/278835/how-to-delete-cookie-files-in-internet-explorer
Mozilla Firefox
https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences
Google Chrome
https://support.google.com/chrome/answer/95647
Apple Safari
https://support.apple.com/en-us/HT201265
Opera
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
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